A situação envolvendo a sobreposição do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos em áreas de produtores rurais de Canaã dos Carajás e Parauapebas não é nenhuma novidade.

Os produtores já se encontram em uma batalha administrativa e judicial com Vale e ICMBio desde 2017, quando foi criado o Parque Nacional para atender à vontade da Vale em ter a Licença de Operação do projeto S11D.

No início deste ano, os produtores rurais prejudicados viram uma “luz no fim do túnel” quando a mineradora finalmente os convocou, com autorização do ICMBio, para negociar os valores de indenização e formas de desocupação das áreas invadidas pelo Parque Nacional.

Segundo Vinicius Borba, advogado dos produtores, “a Vale realizou reuniões com os interessados, formulou propostas de pagamento de indenizações e os produtores aceitaram a proposta. A mineradora marcou data de pagamento das indenizações e da desocupação das áreas e simplesmente não pagou o combinado.”

A título de exemplo, o advogado nos encaminhou uma dessas atas de reunião, com supressão de alguns dados pessoais ou internos, onde claramente a Vale fez uma reunião com um produtor no dia 12 de março de 2020, ofertou um valor indenizatório que foi aceito por ele, marcou prazo de pagamento para 60 dias, ou seja, até 12 de maio de 2020, e, infelizmente, não pagou até hoje e nem deu mais explicações.

Hoje os produtores rurais consideram que essa ata de reunião assinada por diretores da Vale é um “Cheque sem fundos”, que eles têm nas mãos, aumentando ainda mais seu sofrimento e prejuízos.

A pergunta que advogado e produtores rurais fazem é a seguinte: a VALE está quebrada e não tem dinheiro para honrar seus compromissos financeiros? Ou simplesmente tem o hábito de humilhar e dar prejuízos paras as comunidades onde instala seus projetos de mineração em uma demonstração de soberba e fictícia superioridade?

A questão ainda continua em discussão e os produtores garantem que já nos próximos dias medidas drásticas serão adotadas, inclusive com pedidos de demissão dos diretores da Vale envolvidos.

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