Terça, 21 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições
Senado Federal 05/04/2023 - 23h20
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal 05/04/2023 - 23h20
Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal 05/04/2023 - 22h15
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal 05/04/2023 - 22h15
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal 05/04/2023 - 21h15
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal 05/04/2023 - 10h45
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal 05/04/2023 - 10h10
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia
Senado Federal 04/04/2023 - 23h20
Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem
Senado Federal 04/04/2023 - 22h20
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira
Senado Federal 04/04/2023 - 22h20
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider
Senado Federal 04/04/2023 - 22h20
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...
Girão destaca criação de Instituto de Prevenção ao Câncer em Juazeiro do Norte
Senado Federal 04/04/2023 - 20h10
Girão destaca criação de Instituto de Prevenção ao Câncer em Juazeiro do Norte Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) falou sobre as tratativas para a construção do Instituto de Prevenção ao...
Paim celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Senado Federal 04/04/2023 - 20h10
Paim celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ...
Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10
Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou "insegurança na educação e falta de estabili...
Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10
Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...
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