O advogado Vinicius Borba escreve sobre a Amazônia. Confira:

As questões envolvendo a ocupação e desmatamento de áreas na região Amazônica é assunto extremamente efervescente nos dias atuais.

Não é raro grupos se digladiarem em debates acalorados sobre a necessidade e legalidade dos desmatamentos em face de grupos que rechaçam tais fatos como sendo ilegais e contra os anseios ambientais.

Mas essa discussão remonta desde os primórdios no nosso Brasil varonil.

Afinal, quando a ocupação e desmatamento da Amazônia deixou de ser obrigatório para se tornar crime ?

Isso mesmo. Vocês sabiam que o desmatamento e ocupação da Amazônia, em um passado não muito remoto, foi incentivado e até mesmo exigido pelo Governo Federal ?

Já entre 1930-1945 (governo de Getúlio Vargas) a colonização da Amazônia começou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais.

O Governo Federal tinha a nítida noção de que se não houvesse a ocupação de tais áreas por Brasileiros outros povos estrangeiros o fariam.

Iniciou-se então a Marcha para o Oeste.

Muito tempo depois passou a ter com mais ênfase a necessidade de proteger a floresta contra a “internacionalização” sendo que em 1966, o presidente Castelo Branco fala em “INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”.

Paralelo a isso iniciaram-se as grandes obras de ocupação da região amazônica. A Transamazônica é inaugurada em 1972 e, dois anos depois, fica pronta a Belém-Brasília.

Mas o que fazer para convencer Brasileiros do Sul, Sudeste e Centro-Oeste a se deslocarem de suas regiões para a remota e inexplorada Região Amazônica ? A resposta é simples: Incentivos – Dinheiro – Financiamentos – Promessas Prosperas – Dentre outras tantas.

Surge então a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – Lei n.º 5.173/66, o governo oferece uma série de incentivos aos interessados em produzir na região.

A concepção e a estrutura das políticas que foram aplicadas na Região Amazônica são derivadas, de certa forma, da experiência que o governo acumulou com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), criada em 1959.

Tal política foi extremamente eficiente, sendo que a Amazônia Legal evoluiu de uma região com população extremamente escassa em 1970 (8,2 milhões habitantes), considerando a sua dimensão territorial, para 17 milhões de habitantes em 1991, até atingir 21 milhões de habitantes em 2000. A densidade demográfica subiu de apenas 1,7 habitante por quilômetro quadrado em 1970 para 4,2 habitantes por quilômetro quadrado em 2000.

Acontece que para se ter acesso a tais linhas de crédito os Produtores Rurais interessados em ocupar e desenvolver a Amazônia eram OBRIGADOS a terem uma quantidade mínima de “abertura” (desmatamento) em suas terras.

Quantas vezes nós da região da Amazônia presenciamos fiscais de bancos oficiais (BASA, Banco do Brasil, etc.) sobrevoarem fazendas ou fazerem vistorias em solo para certificar o tamanho das áreas desmatadas para somente aí liberarem os financiamentos.

Volta-se à pergunta inicial: “Afinal, quando a ocupação e desmatamento da Amazônia deixou de ser obrigatório para se tornar crime ?”

Muitos dos Produtores Rurais que hoje são considerados como CRIMINOSOS pelo Governo Federal (IBAMA, etc.) vieram para a Região Amazônica atendendo um chamado do próprio Governo preocupado com a possibilidade de perder territórios para Estrangeiros.

Agora, que não há mais o risco de invasões estrangeiras, que a Região se encontra desenvolvida passa-se a considerar esses desbravadores como CRIMINOSOS ?

Desta forma para que se tenha uma solução deste embate PECUARISTAS X AMBIENTALISTAS se faz necessário um retorno no tempo para se separar o joio do trigo.

Separar quem atendeu ao chamado do Governo Federal e colonizou a Região Amazônica bravamente daqueles que têm o desmatamento apenas como trampolim para interesses escusos.

Os Produtores Rurais que bravamente integraram para que a Região Amazônica não fosse entregue aos interesses internacionais merecem um agradecimento formal por parte do Governo Federal e não serem colocados como malfeitores.

Vinicius Borba
Advogado

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