O governo do Pará deu um passo importante para a educação indígena no estado. Foi assinado o termo de compromisso que revoga a Lei nº 10.820/2024, reafirmando o compromisso com um modelo educacional mais inclusivo e adequado às necessidades das comunidades indígenas.
Desde o início das discussões, a gestão estadual deixou claro que todas as aulas seriam 100% presenciais para os povos indígenas, garantindo um ensino de qualidade e respeitando as especificidades culturais dessas comunidades. A decisão foi tomada em diálogo com lideranças e educadores, visando a construção de uma nova legislação específica para a educação indígena no Pará.
Com essa revogação, o governo reforça sua intenção de ampliar o acesso à educação e de implementar políticas públicas que respeitem a diversidade e promovam a inclusão. O próximo passo será a elaboração de um novo marco legal que atenda de forma mais justa e eficaz às necessidades educacionais dos povos indígenas do estado.
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