“Invasão frustrada em Canaã dos Carajás reforça a importância do programa Moradia Digna, regulamentado pelo Decreto 1.466/2024, que busca combater ocupações ilegais e garantir habitação para famílias de baixa renda no município.”
Na manhã desta quarta-feira (27), uma tentativa de invasão a uma residência do programa Moradia Digna foi frustrada na Rua Jussara, no bairro Cidade Nova, em Canaã dos Carajás. O responsável pelo programa da Prefeitura Municipal flagrou a ocupação irregular ao perceber sinais suspeitos, como um pano estendido na janela, móveis no interior da casa e uma ligação elétrica clandestina.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu Adriel Rodrigues de Jesus, de 30 anos, que estava no local. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais. A esposa do homem, presente na residência no momento da ação, não foi detida.
Decreto Rígido Contra Ocupações Ilegais
A ação ocorreu sob as diretrizes do Decreto 1.466/2024, que estabelece medidas rigorosas contra ocupações ilegais em imóveis do programa habitacional. Segundo o decreto, quem for flagrado invadindo unidades habitacionais do programa será banido permanentemente do mesmo, ficando impedido de participar de qualquer programa habitacional da cidade.
Essa regulamentação busca preservar o propósito do programa, que é proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda devidamente cadastradas e aptas a receber o benefício.
Preocupação Com Crescentes Invasões
Este é o segundo caso de invasão registrado nos últimos meses, o que reforça a necessidade de vigilância e punições rigorosas. A Prefeitura de Canaã dos Carajás destaca que está comprometida em garantir a justiça social e proteger o direito das famílias que realmente precisam do benefício.
“Não toleraremos que irregularidades prejudiquem o objetivo do programa e das pessoas que aguardam de forma correta pela sua vez”, afirmou um representante da administração municipal.
Canaã Dos Carajás, Pará.
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