Justiça Suspende Acordo de Posse em Jericoacoara até Análise de Novas Informações pela Comunidade

A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais visitados e deslumbrantes do Nordeste brasileiro, está atualmente no centro de uma grande controvérsia envolvendo a posse de terras. A empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, passou a reivindicar cerca de 80% das terras da vila, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral do Ceará, gerando preocupação entre moradores e autoridades.

O caso ganhou nova relevância na última sexta-feira (25), quando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interveio e emitiu uma recomendação urgente para que o acordo extrajudicial em negociação entre a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e a empresária fosse suspenso imediatamente. Essa recomendação foi uma resposta ao acordo proposto pela PGE-CE, que havia oferecido ceder 5% da vila, equivalendo a 4,9 hectares ou 49 mil m² de terras não ocupadas. As áreas em questão estão localizadas nos limites da vila, em Jijoca de Jericoacoara, e são cercadas pelo Parque Nacional de Jericoacoara, uma região protegida e de enorme importância ambiental.

A PGE-CE, responsável por zelar pelo patrimônio imobiliário do estado, vinha negociando um acordo para regularizar parte das reivindicações da empresária. No entanto, a proposta gerou forte oposição da comunidade local. Os moradores de Jericoacoara têm expressado sua insatisfação por meio de protestos, destacando a importância de serem ouvidos antes que qualquer decisão definitiva seja tomada. Eles argumentam que a vila e o entorno do Parque Nacional são patrimônios coletivos, cuja preservação e uso devem beneficiar a todos, especialmente considerando a dependência econômica do turismo.

Em resposta à pressão da comunidade e à intervenção do MPCE, a PGE-CE anunciou que o processo de negociação está oficialmente suspenso. Além disso, a Procuradoria garantiu que nenhum título de posse será concedido à empresária até que o Conselho Comunitário de Jericoacoara tenha a oportunidade de apresentar novas informações, o que deve acontecer no início de novembro.

O desenrolar deste caso é de grande interesse para todos que valorizam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental em um dos cenários mais icônicos do Brasil. A situação continua a ser acompanhada de perto, com moradores e autoridades aguardando as próximas etapas e as decisões judiciais que definirão o futuro da paradisíaca vila de Jericoacoara.