Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher destaca números alarmantes e desafios atuais

Desde 1980, o dia 10 de outubro é marcado pelo Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data foi instituída para ressaltar o papel das mulheres que foram às ruas denunciar o aumento de agressões e homicídios femininos no Brasil. O movimento, que ganhou força após a ditadura militar, contribuiu para a reorganização dos movimentos feministas no país e culminou na promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, um marco no combate à violência doméstica.

No entanto, a luta contra a violência ainda está longe de acabar. Dados recentes revelam a persistência de crimes contra mulheres. Em 2024, até o fechamento desta matéria, o monitoramento de feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF registrou 16 mortes. As regiões com maior número de ocorrências são Gama (3), Paranoá, Ceilândia e Estrutural (2 em cada uma). Preocupantemente, 56% dos assassinatos ocorreram dentro da residência das vítimas, e 10 das mulheres já haviam sido violentadas anteriormente pelo assassino.

Em nível nacional, a situação é igualmente alarmante. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que, em 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, uma média de mais de quatro assassinatos por dia. Esse é o maior número registrado desde 2015, quando entrou em vigor a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15).

“A urgência de enfrentar essa violência é evidente pelos números”, declara Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro. Ela defende a criação de mais políticas públicas e que a sociedade como um todo não tolere qualquer manifestação violenta.

Desigualdade e violência de gênero

O cenário de violência está diretamente relacionado à desigualdade de gênero, como aponta Regina Célia, diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro. “As mulheres enfrentam uma sociedade misógina diariamente, além de acumular jornadas de trabalho remunerado e doméstico. Muitas vezes desvalorizadas, elas se tornam vítimas de seus companheiros, que as veem como objetos”, explica Regina.

A proposta de emenda à constituição, PEC 66, também aprofunda as desigualdades, especialmente no que se refere à aposentadoria. Mônica Caldeira destaca que a PEC estabelece um retrocesso ao aumentar a idade mínima de aposentadoria para professoras e orientadoras educacionais, ignorando o acúmulo de responsabilidades que as mulheres enfrentam no trabalho e em casa.

Violência nas escolas

A violência contra as mulheres também impacta a realidade escolar. Estudantes, suas mães, familiares e professoras estão vulneráveis. Em 2024, ações em escolas destacaram a luta contra essa violência. Em março, o CED Agrourbano CAUB 1 realizou uma passeata em memória de uma ex-estudante assassinada. Em agosto, o CEM 01 do Gama promoveu um evento contra o feminicídio, lembrando a morte da mãe de uma aluna.

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher reforça a necessidade de conscientização contínua e políticas efetivas para proteger as mulheres em todos os espaços.