Juíza determina remoção de vídeo com calúnia eleitoral contra candidata à reeleição em Canaã dos Carajás

No último sábado (14), a juíza Flávia Oliveira do Rosário, da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas, decidiu que o candidato à prefeitura de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade (PL), deve retirar de sua conta no Instagram um vídeo em que faz acusações contra a atual prefeita e candidata à reeleição, Josemira Gadelha (MDB). A publicação foi considerada caluniosa, configurando crime eleitoral. A decisão impõe ao candidato um prazo de 24 horas, a partir da notificação, para remover o conteúdo. Caso contrário, ele poderá ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A ação foi movida pelo PSDB de Canaã dos Carajás, e Jeová Andrade tem o direito de recorrer da sentença.

No vídeo, publicado em 4 de setembro, Andrade faz uma acusação sem provas, afirmando: "Eu não posso concordar com uma gestão que distribui presentes em envelopes recheados para os líderes, enquanto os demais são deixados de lado." A juíza considerou que a fala, sem comprovação ou decisão judicial definitiva que a sustente, se enquadra nos crimes de calúnia, difamação e injúria, além de violar a legislação eleitoral.

A magistrada destacou que a legislação eleitoral proíbe veementemente esse tipo de conduta. Citando o artigo 243, inciso IX, da Lei nº 4.737/65, ela afirmou: "É vedada propaganda que calunie, difame ou injurie pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública".

Jeová Andrade foi notificado da decisão e tem dois dias úteis para apresentar sua defesa. Até o momento, Josemira Gadelha, atual prefeita e alvo das acusações, não se manifestou sobre o caso.