Secretários do atual prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, estão na mira do Ministério Público por suspeita de fraude

Dois secretários municipais, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e um ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 109 milhões das secretarias de Saúde (Sesau) e Saneamento (Sesan) da Prefeitura de Ananindeua, segundo o Ministério Público do Pará (MPPA). O esquema foi alvo da operação Aqueronte, deflagrada na última sexta-feira pelo Gaeco, grupo de combate a organizações criminosas do MPPA.

Entre os envolvidos estão Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, secretário de Saneamento, que foi afastado do cargo, e Manoel Palheta Fernandes, ex-presidente da CPL, também afastado, mas que atualmente ocupava a função de “Assessor Estratégico” do Gabinete do Prefeito. A secretária de Saúde, Dayane Silva Lima, continua no cargo, pois não houve pedido do MPPA para seu afastamento. As construtoras Edifikka e DSL, envolvidas no esquema, pertencem a Danillo da Silva Linhares, ex-presidente do Crea-PA.

Operação Aqueronte

Durante a operação, o MPPA cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das construtoras envolvidas. Foram apreendidos documentos, celulares e computadores, além de ordens de afastamento para os servidores públicos suspeitos, inclusive Fernandes, cuja atuação foi descrita como fundamental no esquema. Ele teria favorecido as construtoras Edifikka e DSL em licitações milionárias das secretarias, utilizando-se de exigências ilegais nos processos, prejudicando a competitividade e direcionando os contratos.

Fraudes em Licitações

A investigação também aponta que o ex-presidente da CPL e seu enteado atuaram como representantes legais das empresas envolvidas, o que reforça as suspeitas de manipulação e favorecimento nos contratos. O MPPA identificou indícios de que essas licitações foram “preparadas” para garantir que as empresas de Linhares saíssem vencedoras.

Empresas de fachada

Outro ponto levantado pelo MPPA é a falta de capacidade operacional das construtoras. A Edifikka, aberta em 2021 com um capital inicial de apenas R$ 100 mil, teve um rápido aumento de capital e apenas dois veículos registrados, um deles uma Land Rover, que não é utilizada para obras. A empresa também não possui sede física fixa e conta com um número reduzido de funcionários. A DSL, por sua vez, apresentou irregularidades semelhantes, como um capital social inflado pouco antes das licitações e ausência de sede e infraestrutura adequada para executar os contratos milionários que venceu.

Omissão de faturamento

O MPPA ainda encontrou indícios de omissão de faturamento por parte da Edifikka, além do uso indevido de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), o que lhe garantiu vantagens indevidas em licitações, apesar de ter receitas muito superiores ao permitido para essa categoria.

O processo que investiga o esquema, ajuizado na Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, continua em andamento, com todos os envolvidos figurando como acusados. O prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, até o momento, não se manifestou sobre o afastamento dos secretários envolvidos.