Rede social X encerra operações no Brasil após embate com o STF

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou o encerramento de suas operações no Brasil. Em nota divulgada neste sábado (17), a empresa atribuiu a decisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a X, Moraes teria ameaçado seu representante legal no país com prisão caso a empresa não cumprisse determinadas ordens judiciais, que a rede social qualificou como “ordens de censura”.

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Apesar do encerramento das operações no país, a X informou que seu serviço continuará disponível para os usuários brasileiros. A decisão de encerrar as atividades foi comunicada à equipe da empresa na manhã deste sábado, marcando o fim de uma presença significativa no Brasil.

O conflito com o STF

A crise entre a X e o STF escalou após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou que a rede social bloqueasse perfis investigados por práticas criminosas. De acordo com o ministro, a empresa não cumpriu a determinação, o que levou Moraes a aplicar sanções mais severas.

Em sua decisão, Moraes relata que enfrentou dificuldades para estabelecer contato com a administração da empresa, mencionando a falta de um canal telefônico e a ausência de respostas por e-mail. Como consequência, o ministro impôs uma multa diária de R$ 20 mil à representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, e decretou sua prisão por desobediência judicial.

A decisão de Moraes e a resposta da rede social X marcam um novo capítulo na tensão entre plataformas digitais e o Judiciário brasileiro, evidenciando os desafios de regulação e cumprimento de decisões judiciais por empresas estrangeiras no país. O STF, por sua vez, optou por não se manifestar sobre as acusações feitas pela empresa.

O encerramento das operações da X no Brasil deixa em aberto a questão sobre o futuro das redes sociais no país, especialmente em um contexto de crescente demanda por responsabilidade das plataformas no combate a crimes online.