NOTA INFORMATIVA

VINICIUS DOMINGUES BORBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade de advogados inscrita na OAB/PA sob o nº 1513, com sede na Av. Weyne Cavalcante, quadra 04 lote 02, Centro, Canaã Dos Carajás – PA vem a público se manifestar nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que o presente Escritório de Advocacia representa inúmeras Associações e que o acesso às informações dos processos nem sempre chegam a todos os Associados é que se utiliza da presente Nota Informativa para que todos envolvidos tenham acesso às Informações.

Quanto aos andamentos dos processos de cada Associação representada pelo presente Escritório temos a informar o que segue:

1) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS CARAJÁS – PA – O reconhecimento por parte da VALE quanto à necessidade de se resolver a questão da Serra do Rabo foi firmado em fevereiro de 2020. Em 16 de março de 2020 os trabalhos de campos iriam se iniciar, mas, por conta da pandemia foram suspensos. Estamos em frequente negociação com a VALE para tentar uma forma de execução dos trabalhos de campo de levantamento das áreas, mesmo durante a pandemia. Em 30 de abril de 2020 a VALE encaminhou Ofício neste sentido;

2) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELO PARQUE NACIONAL CAMPOS FERRUGINOSOS – APAP – Felizmente nesta Associação as notícias são ótimas. Cerca de 90% dos Produtores Rurais já fecharam acordo de desapropriação com ICMBio e VALE, com início dos pagamentos já no mês de maio de 2020. Acreditamos que nos próximos dias teremos a possibilidade de promover evento, mesmo que não presencial (pandemia) onde o Escritório entregará o resultado final dos serviços contratados;

3) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA BOM JESUS – ASMOVIR – O Escritório recebeu a informação em 30/04/2020 que a Equipe do Ministério Público que, a pedido do Promotor de Canaã dos Carajás Dr. Emerson Costa, realizará vistoria independente na Barragem do Projeto Sossego já está se organizando para realizar os trabalhos. Em 04 de maio de 2020 o Escritório encaminhou novo requerimento para todas as Autoridades envolvidas solicitando providências, em caráter de urgência, no sentido de minimizar os impactos sofridos pela Comunidade e/ou resolver definitivamente a situação das famílias que vivem na Vila Bom Jesus;

4) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA JERUSALÉM – O mês de maio iniciou com ótimas notícias para a Associação que conseguiu firmar Contrato de Comodato 12472020 com a VALE no qual a área da “Casa de Farinha” foi reconhecida como de posse de tal Associação. E as boas notícias não pararam, uma vez que em 06 de maio de 2020 houve Videoconferência entre o Escritório e a VALE onde se avançou muito na construção da forma que será feita a regularização documental de cada área de cada morador da Vila Nova Jerusalém. Acreditamos que tal regularização se concretizará muito em breve;

5) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SOL NASCENTE – ASTRAN (PA Cosme Damião) – Após longo período de negociações finalmente a questão de tal Associação (remanejamento de Projeto de Assentamento) está sendo resolvida, uma vez que é certa a despretensão indígena por parte do Governo Federal da área da Associação o que torna possível a finalização da regularização fundiária que se arrasta desde 2014;

6)  PRODUTORES RURAIS DA VS40 – No caso das áreas localizadas ao longo da VS40 não há contratação formal do Escritório, mas, muito em breve teremos mais novidades para tais pessoas;

7) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTÃO – Em 29 de janeiro de 2020 houve reunião entre os Produtores Rurais e a Mineradora OZ Minerals e estamos aguardando os encaminhamentos por parte da Mineradora.

Assim sendo tornamos públicas as informações acima com o intuito de manter as Comunidades informadas e prestar contas dos andamentos de cada processo que envolve grande número de pessoas, nos colocando à disposição para elucidar quaisquer dúvidas.

VINICIUS DOMINGUES BORBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PA sob o nº 1513

Diretor: Vinicius Borba OAB/PA 13.895-B

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