Borba, que é advogado de produtores rurais da Serra do Rabo, escreveu nota sobre o caso. Confira aqui

A luta por justiça dos produtores rurais da Serra do Rabo, em Canaã dos Carajás, ganhou mais um importante capítulo esta semana. O advogado Vinicius Borba, que defende os produtores rurais, está sendo processado pela mineradora. O processo, acatado em partes pela justiça, determina, entre outras coisas, que Borba não mencione mais o nome da empresa em nenhum veículo de comunicação, sob pena de R$ 20 mil, caso descumpra.

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O advogado, no entanto, respondeu ao processo através de uma nota publicada em suas redes sociais. Nela, Borba reafirma que a Vale não cumpriu o que foi combinado e continua prejudicando a vida de seus clientes, veja abaixo a nota na íntegra:

Sou advogado há mais de 15 anos e exerço advocacia em processos envolvendo a Mineradora VALE desde 2013.

Sempre defendi os interesses de meus clientes com muito empenho, mas, sempre pautando minhas petições e declarações na verdade e baseado em documentos.

No dia de hoje, 18 de agosto de 2020, fui surpreendido por um Oficial de Justiça que me citou de uma AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (0800636-48.2020.8.14.0136) movida pela VALE contra minha pessoa, com os seguintes pedidos:

a) Que eu não mencione o nome “VALE” em nenhum veículo de comunicação sob pena de no mínimo R$ 20.000,00;

b) Que eu seja condenado a pagar danos morais para a VALE no valor de R$ 50.000,00.

O Juiz da Comarca de Canaã dos Carajás acatou em partes o pedido da Mineradora.

Em sua Petição a VALE informou ao Juiz que eu Caluniei e Difamei a imagem da empresa por ter alegado em programa de televisão que a VALE teria assinado acordos indenizatórios com meus clientes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos com data certa de pagamento e que não havia pago o combinado na data estipulada.

Na matéria citada pela VALE realmente eu declarei que a VALE assinou Termos de Acordos Indenizatórios com meus clientes com Valor e Data certas para pagamento e não pagou.

Disse e repito novamente: ASSINOU OS TERMOS DE ACORDO E AINDA NÃO PAGOU !!!

Para maior entendimento segue um desses termos de acordo onde foram omitidas as informações confidenciais. O mesmo termo de acordo que a empresa contra mim no processo.

É de se estranhar a revolta da empresa. UMA VEZ QUE REALMENTE ELA NÃO PAGOU O QUE COMBINOU E ASSINOU COM MEUS CLIENTES.

Ou pagou ??? Desafio a VALE a provar que eu estou errado e que eu estou mentindo. Prove que VALE cumpriu o que combinou com os produtores rurais impactados pelo Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.

A empresa não pagou nenhum centavo dos direitos daqueles produtores rurais.

A Ação de Danos Morais que a VALE ajuizou contra minha pessoa só se presta para provar 03 (três) situações:

1. Provar a forma que a VALE trata quem ousa ir contra seus interesses, mesmo um advogado no pleno exercício da advocacia;

2. Demonstrar o profundo desrespeito da VALE para com a classe dos Advogados uma vez que tal Ação nada mais é que uma tentativa de cerceamento de defesa, de violação dos direitos dos Advogados. Como um advogado poderá defender os interesses de seus clientes contra a VALE se a Justiça já determinou que o mesmo advogado não mencione o nome da VALE ?;

3. E, finalmente, provar que estamos no caminho certo, pois somente árvores com bons frutos são apedrejadas.

Se eu tinha vontade e gana para defender meus clientes contra a Gigante VALE agora que terei ainda mais.

Cordialmente.

Vinicius Borba

OAB/PA 13.895-B

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