Foto: Blog do João Carlos

Aos poucos está ruindo o castelo de areia do prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Lopes Martins (MDB). Abuso de autoridade, denúncias de desvio de recursos e de falsificação de documentos aumentam a lista de processos que Jair Martins responde na justiça. Esta semana veio à tona mais uma representação feita pelo Ministério Público Federal contra o atual prefeito de Conceição do Araguaia. Desta vez por falsificar documentos públicos para obter certificado fraudado de ensino médio. 
No último dia 6 de março – mas só agora foi tornado público –, a procuradora regional Eleitoral, Nayana Fadul da Silva, denunciou Jair Lopes Martins pela prática de utilização de falsificação de documentos públicos. A denúncia diz que ele protocolou na Justiça Eleitoral um diploma falsificado de ensino médio emitido pelo Centro de Estudos Supletivos Prof. Luiz Otácio Pereira e também uma certidão com notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A procuradora federal descreve que,
entanto ao realizar ‘buscas simples’ no órgão responsável pela aplicação e contabilização de resultados do ENEM constatou que Jair nunca realizou a prova e que os certificados apresentados por Jair são falsos.

ORIGEM: A investigação começou no Ministério Público Estadual em Conceição do Araguaia, por meio do promotor Alfredo Amorim. Ao receber denúncia formalizada pelo professor Everaldo Nunes de que Jair Martins estaria utilizando certificado de 2º grau falsificado, o promotor instaurou o procedimento preparatório eleitoral nº 037/2016 para apurar a autenticidade escolar apresentado por Jair Martins no processo de candidatura nas eleições de 2016.
Na época, o promotor Alfredo Amorim ouviu em depoimento o senhor Jair Martins, inclusive submetendo-o a um teste de alfabetização, tendo o mesmo que escrever de próprio punho um texto o qual foi ditado por um assessor da promotoria na presença do referido promotor de Justiça. Em seguida o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que deram prosseguimento às investigações que culminaram no oferecimento de denúncia à justiça. 
Em depoimento na Policia Federal, Jair negou as acusações limitando-se a dizer que os documentos não eram falsificados. Mas no inquérito federal, após ouvir envolvidos no enredo e periciar todos os documentos, o relatório conclusivo o delegado federal indiciou Jair Martins pelo crime de uso de documento falso para fins eleitorais.
De acordo com a denúncia do MPF, Jair usou o certificado falsificado para fugir da inelegibilidade por analfabetismo, assim ficando passivo às penas previstas nos artigos 348 a 352 do código eleitoral, que versa sobre o uso de documentos públicos ideologicamente falsos. A pena é de reclusão de dois anos e pagamento de 15 a 30 dias multa, não cabendo propostas de suspensão condicional do processo nem realização de transação penal.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Jair Martins, mas ele não atendeu às ligações.

Paulo Carrion/A Notícia

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