Após polêmicas, recurso de R$ 8 milhões e nova estrutura do Fundo de Desenvolvimento Sustentável são aprovados pelos parlamentares. Vereadores também aprovaram outros Projetos de Lei e emenda modificativa

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, nesta terça-feira (1), a primeira Sessão Extraordinária de 2020. Sem público presente, em uma medida de prevenção ao coronavírus, a Casa de Leis reuniu os vereadores para tratar sobre alguns Projetos de Lei de autoria do executivo, que são considerados emergenciais no atual momento vivido em Canaã. Os parlamentares aprovaram as pautas propostas.

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Entre os projetos, está o PL 022/2020, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Já aprovado anteriormente pela Câmara, o projeto passou por algumas alterações com o objetivo de socorrer empreendedores que enfrentam a crise do coronavírus no município. A proposta foi aprovada de forma unânime pela Casa.

Os parlamentares também aprovaram o PL 021/2021, que modifica a estrutura do fundo. Conforme explicação, a mudança permitirá que o recurso, enfim, possa ser destinado aos empreendedores locais.

A Casa também aprovou a Emenda Modificativa 001/2020, que altera o limite de crédito suplementar ao orçamento e o Projeto de Lei 006/2020, que amplia o limite de suplementação orçamentária para o executivo.

Além destes, o Projeto de Lei 025/2020, que reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do legislativo, também foi aprovado de forma unânime. O benefício, que antes era de R$ 150,00, passa a ser de R$ 250,00.

(Foto: blog do Zé Dudu)

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