Quatro pessoas envolvidas no desvio de uma carga de madeira de 22 metros cúbicos, que havia sido apreendida em Marabá e doada à Prefeitura de Jacundá, em ação ocorrida em dezembro de 2019, foram denunciadas à justiça pelo promotor do município, Sávio Ramon Batista da Silva, na quinta-feira (16).

Uma das denunciadas é a vereadora de Jacundá, Maria Marta Souza Costa, que se valeu do cargo de ser funcionária pública para praticar os crimes de corrupção passiva e peculato furto. Os outros denunciados são Fernando Barbosa Martins, funcionário da Câmara Municipal de Jacundá, José Leandro de Azevedo, marido da vereadora e Amalri Freitas Costa, sobrinho da vereadora.

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De acordo com o inquérito policial, no dia 21 de dezembro de 2019, policiais militares seguiram em diligência com agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Jacundá, após serem informados de que havia um caminhão embarcando madeira em uma rua da cidade.

A carga de 22 metros cúbicos de madeira estava a caminho de Salvador (BA), no dia 13 de dezembro de 2019, sem documentação de origem, licença ou autorização do órgão ambiental competente quando, ao passar pelo município de Marabá, no sudeste paraense, o motorista do caminhão foi abordado pelos agentes, ocasião em que a madeira foi apreendida e encaminhada a Jacundá para ser doada, ficando o município como fiel depositário.

A denúncia aponta que o proprietário da madeira apreendida é dono de empresa que trabalha com compra e venda de madeira e havia adquirido a carga por R$22.635,00. Após a apreensão, a vereadora Maria Marta entrou em contato com ele por telefone propondo que pagasse a quantia de R$ 15 mil, pois liberaria a madeira junto a Sema de Jacundá, justificando que o valor seria convertido em cestas básicas e materiais escolares.

Segundo o empresário, no dia 20 de dezembro de 2019, Maria Marta recebeu R$ 5 mil adiantados na conta do sobrinho dela, Amalri Freitas Costa. Em 21 de dezembro foi depositado o restante de R$ 10 mil, porém, nessa mesma data ele foi avisado pelo motorista que a polícia apreendeu a carga.

Ele afirmou que acreditava que a negociação estava ocorrendo dentro da legalidade, pois fora informado que o denunciado Fernando Barbosa estava no galpão e se apresentou como funcionário da Secretaria de Meio Ambiente de Jacundá.

Os policiais perguntaram quem havia autorizado a liberação da carga e souberam que foi através de acordo junto à vereadora Maria Marta, e que havia sido pago o valor de R$ 15 mil para liberação da madeira.

O prefeito de Jacundá, Ismael Gonçalves Barbosa, relatou que na noite do dia 21 de dezembro foi comunicado que estavam tentando furtar a madeira apreendida pela Sema, que estava no depósito da prefeitura. No local, ele encontrou o portão do galpão arrombado, e o motorista do caminhão com a madeira pronta para partir.

Conforme a denúncia, a vereadora Maria Marta Souza Costa valeu-se da qualidade de funcionária pública para solicitar diretamente ao proprietário da madeira apreendida, o valor de R$ 15 mil para que a carga fosse liberada, praticando o crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do CPB.

A quantia foi depositada na conta do denunciado Amalri Freitas Costa, sobrinho da acusada, cujos dados bancários foram fornecidos por ela.

A madeira apreendida foi transportada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jacundá para um galpão localizado em frente à casa da vereadora, que incorreu também na conduta ilícita de peculato furto, disposta no Art. 312, §1º do CPB.

“Embora não tendo a posse do dinheiro e da madeira, concorreu para que fosse subtraído em proveito alheio em razão das facilidades proporcionadas pelo seu cargo de vereadora do Município de Jacundá”, diz a denúncia.

O denunciado Fernando Barbosa Martins estava no galpão, onde se identificou como servidor da Sema de Jacundá, justificando sua presença para fins de fiscalização. Contudo, ele é servidor da Câmara Municipal de Jacundá e exerceu ilegitimamente função pública da qual não é titular.

Da mesma maneira, concorreu para prática do crime de peculato furto, José Leandro de Azevedo, que é marido de Maria Marta e entrou em contato com o motorista para pegar as madeiras, e permaneceu no local no momento que estavam sendo retiradas, concorrendo para a prática do crime de peculato furto.

O promotor Sávio Batista da Silva requereu também a designação de audiência preliminar para possibilitar a oferta de transação penal ao motorista do caminhão, José Genival Gonçalves e ao empresário Marcos Alves da Silva, uma vez que o crime atribuído a eles, art. 46, parágrafo único da lei 9.099/95, é infração penal de potencial menor ofensivo.

(Foto e informações: Site Ver-o-Fato)

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