Projetos e indicações aprovadas, fala de autoridades estaduais e Maio Amarelo. Saiba tudo o que aconteceu

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, nesta terça-feira (7), a 14ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os parlamentares debateram e aprovaram duas indicações ao executivo, dois Projetos de Lei de autoria do governo municipal e um Projeto de Resolução. Ainda na data, os deputados Dirceu Ten Caten e Toni Cunha fizeram o uso da palavra durante o Grande Expediente para falar sobre algumas demandas estaduais.

Dirceu falou sobre o trabalho que tem realizado no intuito de diminuir o valor que o paraense paga na energia elétrica. “Nós não podemos mais aceitar uma das contas de luz mais caras do Brasil. Nosso estado produz e exporta energia e não pode permanecer nessa situação. Apresentei alguns Projetos de Lei para reduzir isso e estamos nessa batalha; um terço do que se paga na energia é só imposto estadual. Na verdade, o consumo de cada cidadão é o menor valor que ele tem pagado na sua conta; temos de mudar isso.”

Toni Cunha, por sua vez, destacou a importância da verticalização da produção mineral no estado. “Nosso povo não pode mais ficar vendo apenas ‘o trem passar’, é preciso que as pessoas passem a fazer parte dessa riqueza. Os desafios não são pequenos, mas é necessário começar. A comunidade política deve se unir por esta causa e devolver ao nosso povo toda a riqueza que sai daqui; quando tivermos investimentos em indústrias para verticalizar a nossa produção, nos tornaremos fortes e, de fato, e uma grande potência.”

O presidente Wilson Leite comentou a fala das autoridades. “A verticalização de tudo o que a gente produz precisa ser a bandeira de todos aqueles que defendem o desenvolvimento do Pará. Sem isso, nossos problemas na economia, na educação, na segurança pública não serão resolvidos. Nosso povo precisa disso para ter autonomia.”

Projetos de Lei aprovados

Em segunda discussão, os vereadores aprovam dois projetos de autoria do executivo. Veja abaixo quais foram:

Projeto de Lei nº 010/2019 – “Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultante da anulação parcial ou total de dotação orçamentaria para atender despesas de Convenio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos”.

Projeto de Lei nº 012/2019 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 823/2018 – Lei Orçamentaria Anual, referente a alteração do projeto atividade “Realizar Convênio e Cooperação Técnica entre entes públicos e privados e entidades não governamentais”, na unidade orçamentaria – Secretaria Municipal de Governo e dá outras providencias. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).

Os dois PL foram aprovados de forma unânime pela Casa de Leis.

A Câmara aprovou ainda um Projeto de Resolução, o 001/2019, que dá nova redação ao artigo 84 do capítulo IV da resolução 03/2016 do regimento interno do legislativo municipal.

Indicações aprovadas

A Câmara aprovou também duas indicações ao executivo.

Indicação nº 045/2019, de autoria do vereador Junior Garra,  pede que o executivo municipal crie um centro de zoonoses no município. “Pelo sétimo ano consecutivo, peço que o governo crie o centro aqui no nosso município. Temos uma grande arrecadação altíssima e é preciso que o governo faça essa obra urgentemente. São inúmeros animais que circulam pelas ruas e trazem riscos, tanto à saúde, quanto ao condutor que transita pela cidade. Espero que o governo tire o centro do papel.”

Indicação nº 046/2019, de autoria do vereador Anderson Mendes, pede que o executivo implante o Programa de Fundo de Financiamento Estudantil – FIES MUNICIPAL. “O estudante estuda os quatro anos e somente após se formar ele começa a pagar as parcelas do curso que escolheu. Isso é um apoio importantíssimo para quem precisa se preparar para o mercado de trabalho. Nossa intenção é que a Prefeitura crie oportunidades para milhares de jovens; isso atrairá universidades e faculdades, pois haverá demanda. Esse valor não é dado, é um empréstimo, um financiamento.”

Maio amarelo

Ainda na sessão, a educadora de trânsito, Lazara Almeida, falou sobre o início da campanha ‘Maio Amarelo’. A servidora explicou a iniciativa. “Nós acreditamos que através da educação é possível mudar o trânsito. Este mês é reservado para que a gente alerte os condutores sobre a necessidade da construção de um trânsito mais seguro. Este movimento surgiu pela sociedade que se recusava a ver 40 mil pessoas morrerem todos os anos vítimas de acidente no trânsito. Todos os anos várias ações são realizadas e pedimos que todos os vereadores se engajem na tarefa de construir um trânsito melhor em Canaã.”

Lazara lembrou ainda que uma série de ações educativas serão feitas nas próximas semanas em todo o município.

Próxima Sessão Ordinária

A 15ª Sessão Ordinária de 2019 acontece na próxima terça-feira (14), às 18h, na Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.

(Ascom/CMCC)

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