Vereadores se reuniram nesta terça-feira (19), apresentaram projetos de Lei e aprovaram indicações. Saiba mais

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, na noite desta terça-feira (19), a 7ª Sessão Ordinária de 2019. Em pauta, a apresentação de Projetos de Lei de autoria do poder executivo municipal e o debate e votação de indicações parlamentares. Na data, os vereadores também utilizaram os seus tempos no Grande Expediente para falar sobre a geração de emprego e renda, infraestrutura e saúde pública no município.

Em sua explanação, o vereador Anderson Mendes pediu que o governo municipal cumpra a lei federal 123/2006. Segundo o parlamentar, essa lei determina que, pelo menos, 10% de todas as compras da Prefeitura Municipal sejam feitas no comércio local. “Precisamos desse reforço na nossa economia. Políticas para fomentar o nosso comércio e alavancar a oferta de emprego na nossa cidade são necessárias.”

O presidente Wilson Leite reforçou a fala do colega e destacou a necessidade de se investir na verticalização da produção mineral em Canaã. “Hoje exportamos apenas matéria-prima, mas verticalizando a nossa produção, teremos uma oferta muito maior de emprego, o que vai melhorar a vida da nossa gente. Canaã precisa dar oportunidades aos seus moradores e o que muda a situação de um homem é trabalho! É urgente que encontremos o caminho para geração de emprego e renda aqui.”

Por sua vez, Baiano do Hospital utilizou a tribuna para pedir que o governo municipal invista mais em saúde pública. “Faço hoje uma indicação verbal para que a Prefeitura contrate mais dois pediatras. A demanda hoje é muito maior do que os atuais profissionais podem atender. Precisamos desse reforço urgente.”

Gesiel Ribeiro chamou a atenção do poder público para ruas esburacadas no bairro Monte Castelo. “Gostaria de solicitar que a Secretaria de Obras faça o reparo de algumas ruas que estão praticamente intransitáveis nessa localidade. Entendo que estamos avançando muito na infraestrutura, mas é preciso esse olhar mais atento, pois muitas famílias serão beneficiadas com esse trabalho lá.”

Falando sobre a dengue, a vereadora Maria Pereira fez um apelo à população. “Pessoas que têm lotes vazios em Canaã, por favor, mandem limpar! Essa é uma questão séria! Essas doenças são graves e lotes sujos contribuem para a proliferação do mosquito e para a transmissão da dengue, chikungunya, zika e até a leishmaniose.”

João Nunes reforçou a fala da colega. “É necessário que a população tenha mais consciência. Nós precisamos avaliar melhor o nosso comportamento e mudar certas atitudes prejudiciais ao meio ambiente, pois, no fim, os grandes prejudicados somos nós.”

Indicações aprovadas

A Casa de Leis também aprovou, por unanimidade quatro indicações ao executivo. Saiba abaixo quais são:

Indicação 009/2019, de autoria do vereador Anderson Mendes, pede a construção de uma pista de pouso e decolagem em Canaã. O parlamentar destacou o que a indicação representa para a economia. “Empresários sempre estudam a logística de uma cidade para fazer investimentos. Com um aeroporto aqui, acredito que investidores serão atraídos para a cidade. Sem falar que isso representa uma economia para os cidadãos, visto que muita gente para viajar precisa ir até Marabá ou Carajás. Será um avanço para todos, basta o poder público querer, pois dinheiro tem.”

Indicação 014/2019, de autoria do vereador Élio do Líder, pede que o governo municipal construa uma Unidade de Saúde na Vila Feitosa. “Conto com o apoio dos vereadores, pois entendo que há uma grande necessidade dos moradores daquela região. Já existe um atendimento lá, mas não é adequado. Uma unidade será fundamental, pois a distância até Canaã é grande.”

Indicação 025/2019, de autoria do vereador Walter Diniz, pede a conclusão do asfalto na Vila Planalto. “A Vila Planalto é uma das que mais crescem no município e está ficando esquecida pelo programa Asfalta Canaã; talvez por ter sido a primeira a receber, mas agora é necessário olhar novamente para aquela localidade. Os moradores daquela vila almejam isso.”

Indicação 026/2019, de autoria do vereador Junior Garra, pede a criação de um programa de interesse social, dentro da Secretaria de Habitação, que beneficie famílias comprovadamente carentes com a doação de lotes. “Desde o ano de 2016, venho pedindo que o governo adquira uma área e doe a famílias carentes. Nosso país vive um momento difícil e isso será importante para que essas pessoas tenham melhor condição de vida. A implantação desse projeto é fundamental.”

Projetos de Lei apresentados 

Ainda na Sessão Ordinária, durante a Ordem do Dia, dois Projetos de Lei foram apresentados e os seus pedidos de urgência aprovados pelos parlamentares.

Projeto de Lei 001/2019, de autoria do poder executivo, dispõe sobre o reajuste e a reposição das perdas inflacionárias do auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos e comissionados dos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Canaã dos Carajás.

Projeto de Lei 006/2019, de autoria do poder executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual, referente a abertura de crédito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, mediante a previsão de novos recursos.

Os dois projetos devem ser votados na próxima semana.

Próxima Sessão Ordinária

O legislativo se reúne na próxima terça-feira (26) a partir das 18h. A Sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás.

(Informações: Ascom/CMCC)

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